0015 - Mais um prazo foi determinado para que os esgotos não sejam lançados nas praias de Maceió

Depois de uma serie de reuniões realizadas na procuradoria da república em Alagoas, com a procuradora da República Niedja Kaspary, foi discutido o impasse sobre o lançamento de esgotos “in natura” nas praias de Maceió, que estariam sendo lançados por prédios da orla. Após receber denúncias anônimas, o caso foi apurado através de procedimento administrativo.
Essa ação pode ser feita em todos os edifícios que for constatado irregularidades, segundo Aloísio Ferreira, presidente do CREA, por orientação através do manual do síndico, “obriga os imobiliários a elaborar e implantar programas de manutenção preventiva”, conforme previsto na Lei 4.591/66.

Trecho da orla da praia de Sete Coqueiros com esgoto indo em direção ao mar (Foto: Rita Moura)
Fonte: http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/?vCod=7132

O resultado da Reunião que aconteceu na última quarta-feira (26), na sede do Ministério Público Federal em Alagoas, em que estiveram presentes membros da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), da Casal, dos condomínios e representantes do setor mobiliário.
Determina pela procuradora da República Niedja Kaspary o prazo de 180 dias, para que os condomínios da orla de Maceió se adaptem e façam as mudanças necessárias para que as águas despejadas dos prédios tenham um curso correto e menos prejudicial ao meio ambiente.
Como forma de solucionar o problema, as recomendações foram encaminhadas a SEMPMA para realizar o tamponamento dos esgotos e outra para SMCCU, para que o órgão não autorize esse tipo de lançamento.

Trecho da orla da praia de Ponta Verde com esgoto indo em direção ao mar (Foto: Rita Moura)
Fonte: http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/?vCod=7132

Ficando definido que a lavagem de pilotis será feita fora do horário de pique, a água e resíduo descartados encaminhados à rede coletora pública de esgoto e não à rede pluvial, sabendo que as águas de piscinas não devem ser descartadas e sim reaproveitadas, esse processo torna possível apenas o descarte de uma mínima parte, para lavagem dos equipamentos de manutenção da rede coletora de esgotos.
Por meio do secretário municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, foi informado ao Alagoas em dia, que esse serviço de tamponamento já está sendo feito diariamente e que a fiscalização é rotina, “ Essa reunião só serviu para afirmar nosso serviço” afirma secretário.

(RITA MOURA)
Postado no site Alagoas Em Dia em 10/06/2010, 17h48

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Depois de um longo hiato resolvendo N pendengas de ordem pessoal (que ficam relegadas a outro blog), cá estou, novamente!
Como arquiteto, urbanista e morador de um edifício no bairro da Ponta Verde, me dividido entre o “finalmente alguém faz uma coisa nesta quizomba” e o “agora???!” – nenhum dos dois é muito positivo, mas fica a sensação de “antes tarde do que nunca.
É rotina para o maceioense andar pela orla e não conseguir seguir em determinados pontos (muitos para mencionar) sem tampar o nariz. Fora a tristeza de ver a orla mais bonita do Brasil (na minha modesta opinião) figurar entre as mais mal-cuidadas com tantas línguas negras a enfeiá-las.
É de se refletir... sendo a orla praiana, no trecho que concerne de Cruz das Almas a Pajuçara, uma área “de elite”, não se pode dizer que as línguas negras maceioenses sejam culpa de uma parcela mal-esclarecida (leiam “POBRE”) da população. É inegável que há tais línguas (até mesmo em Cruz das Almas, que é trecho direto de uma grande favela sem qualquer infra-estrutura, não restando alternativas aos moradores que não jogarem seus dejetos em córregos, que vão direto ao mar. Mas o caso, aqui, é outro.
São pessoas com dinheiro e educação nas melhores escolas não apenas de Alagoas, mas, quiçá, do Brasil e do mundo. A tudo isso aliam-se empresas empreiteiras que constroem seus edifícios ligando seu esgoto às galerias pluviais (que deveriam receber água da CHUVA), a troco de barateamento no custo da obra (leiam “fugindo dos impostos sobre esgotos e tratamento de água”). E para que negar que os próprios moradores são coniventes com esse caso? Um dinheirinho a mais no bolso também não faz mal – mas o veneno de falar que “alagoano não tem educação nem cuida da sua terra” está sempre presente.
Embora tardia, a ação da SEMPMA não deixa de ser sadia. Ano passado, houve um início de guerra entre o Ricardo Ramalho e alguns prédios que se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta – salvo engano, não só não se comprometeram a nada como também não fecharam a boca-de-lobo que está ligada diretamente à areia da praia de Jatiúca.
Uma outra pergunta que me fica é o porque dos órgãos ambientais e das Procuradorias não partirem logo para a ação e multarem os infratores e os obrigarem a fazer a ligação correta de seus canos de dejetos às câmaras apropriadas? Será que é porque alguns dos próprios envolvidos com a lei moram nestes citados prédios?
E vocês, o que acham? Também possuem este problema em suas terras? Possuem outros questionamentos? Compartilhem aqui!